Tratado Internacional garante liberdade a depositária no TST

Foi concedido HC a depositária que teve bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Negada possibilidade de mulher,condenada por tráfico, recorrer em liberdade

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de liminar para que ele seja posto imediatamente em liberdade.

Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador do município de Tacaimbó (PE). De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o vereador teria falsificado documentos públicos (portarias), o que motivou o requerimento da prisão preventiva do acusado.

1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins